Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer apresentação de todos convênios que o poder executivo firmou com a Fundação Hospitalar Beneficente Concordia, desde o ano de 2017.

Indicação nº 61/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de traje típicos para apresentações culturais dos grupos de coro de metais (trombonistas) do município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 59/2023, que indica ao chefe do poder executivo a realização de exames de ultrassonografias por meio de mutirão ou convênio, com o intuito de zerar e/ou diminuir a fila de espera deste tipo de exame, no município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 58/2023, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de iluminacāo pública (em aproximadamente 30 postes) na localidade de Córrego de São Sebastiāo do Meio, depois do Reginaldo Caixas, próximo à residência do senhor Leedes Ahnert, neste município.

Indicação nº 56/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma do campo Society do Estádio Pomerano Achiles da Silva, neste município.

Indicação nº 55/2023, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade escolar, troca de alambrado da cerca, pintura do piso da quadra de esportes, e aquisição de novos equipamentos tecnológicos para a EMEF Vila Jetibá, na Vila Jetibá, neste município.

Indicação nº 49/2023, que indica A APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE DURABILIDADE NO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO DEPOIS DA PROPRIEDADE DO VEREADOR CLOVIS BRAUN, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SARGENTO APOSENTADO LUIZ SILVA ATÉ O HARAS DO SENHOR ADELSON JACOB, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos efetivos e comissionados.

PROJETO DE LEI Nº18/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.