Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2567 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
(estabelece margem consignável para 40% para empréstimos contraídos junto à instituições financeiras credenciadas pelo município)

Proj Lei 015-23 - Mensagem 017-23- Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública

Projeto de lei nº 23/2023, que denomina a Rua Jahel dos Santos Felicidade, com início na Rod. Municipal Nicolau Schiffer e término na propriedade do sr. Zelindo Braz, em Santa Luzia, neste município.

Projeto de lei nº 24/2023, que denomina a Rua Paulo Gabrecht, com início na Rua Germano Henrique Emilio Roose e término nas coordenadas -316228.73 m E 784704.62 m S, neste município.

Projeto de lei nº 25/2023, que denomina a Rua Valentin Vesper, com início na Rua Rosalva Lopes Jacó e término nas coordenadas - 317361.22 m E 77862522.99 m S, neste município.

Projeto de lei nº 26/2023, que denomina a Rua Marialva de Oliveira Cantão, com início a Rua Henrique Potratz 317880.91m E 7784547.69 m S, e término na propriedade Família Cantão, coordenadas - 317909.48 m E 7784554.78 mS, Centro. A rua possui 28 metros de extensão.

Projeto de lei n° 28/2023, que denomina a Rua Alfredo Peter, com início nas coordenadas 325672.90 m E -7777625.58 m S e término nas coordenadas 325509.62 m E - 7777624 m S, numa extensão de 238 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de lei nº 29/2023, que denomina a Rua Frida Ponath Peter, com início nas coordenadas 325661.96 m E -7777661.21 m S e término nas coordenadas 325615.12 m E -7777640.95 m S, numa extensão de 51 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de Lei nº 36/2023, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Indicação nº 36/2023, que indica ao chefe do poder executivo um ponto de recebimento de verduras que vem da Ceasa, pois muitos agricultores vem da Ceasa com mercadorias que podem ser doadas para hospital, APAE, Bom Samaritano,dentre outros.

Indicação nº 66/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em Rio Nove, neste município.

Indicação nº 68/2023, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação no trecho com início na entrada do antigo campo Friedrich e término na saída que dá acesso à rodovia, nas proximidades da residência do senhor Luís Valtuir Daleprane, numa extensão de aproximadamente 550 metros e na rua lateral que dá acesso à fábrica de carrocerias Santa Maria, numa extensão de aproximadamente 50 metros, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 69/2023, que indica a drenagem e pavimentação no trecho próximo à residência da senhora Irineia Breger, entrando na estrada Guilherme João Frederico Kruger, virando para Vila Nass, em Caramuru, neste município.