Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de lei nº 22/2023, que institui o Dia do Gari no município de Santa Maria de Jetibá, o qual é comemorado no dia 16 de maio de cada ano.

Projeto de lei nº32/2023, para a extensão do perímetro da Rua Dalmácio Espindula, fazendo constar o início na Rua Francisco Schwartz - 317689.55 m E 7784188.58 m S e término na propriedade do Sr. Sigmar Miertschink 317835.46 m E 7783972.09 m S, numa extensão de 318 metros.

Projeto de Lei nº 33/2023, que denomina a Rua Eitel Kuster, que tem inicio na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster (coordenadas 314890.35m E 7785198.59m S) e término nas proximidades da propriedade do Senhor Cleber Kuster (coordenadas 314923.06m E 7785309.96 m s) no bairro Vila Jetibá, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor ISMAEL LITTIG.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a Senhora Monica Oliveira Galimberti.

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Antônio Ribeiro Garcia Branco.

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Maria da Glória de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Alcilia Bolonha Soares.

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, que concede o Título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Marli Krauze Ahnert.

Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, que concede o título de Honra ao Mérito o senhor Joimar Holz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arestides Holz.

Projeto de Decreto n° 30/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Sebastião Augusto Vimercati, de autoria de todos os vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evair Vieira de Melo, de autoria de todos os vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que concede o Título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Jardel Rodrigues Miertschink.

Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Darly Zager.

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Ademir Folz.

PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2567 DE 14 DE JUNHO DE 2022. (estabelece margem consignável para 40% para empréstimos contraídos junto à instituições financeiras credenciadas pelo município)

Proj Lei 015-23 - Mensagem 017-23- Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública

Projeto de lei nº 23/2023, que denomina a Rua Jahel dos Santos Felicidade, com início na Rod. Municipal Nicolau Schiffer e término na propriedade do sr. Zelindo Braz, em Santa Luzia, neste município.

Projeto de lei nº 24/2023, que denomina a Rua Paulo Gabrecht, com início na Rua Germano Henrique Emilio Roose e término nas coordenadas -316228.73 m E 784704.62 m S, neste município.

Projeto de lei nº 25/2023, que denomina a Rua Valentin Vesper, com início na Rua Rosalva Lopes Jacó e término nas coordenadas - 317361.22 m E 77862522.99 m S, neste município.

Projeto de lei nº 26/2023, que denomina a Rua Marialva de Oliveira Cantão, com início a Rua Henrique Potratz 317880.91m E 7784547.69 m S, e término na propriedade Família Cantão, coordenadas - 317909.48 m E 7784554.78 mS, Centro. A rua possui 28 metros de extensão.

Projeto de lei n° 28/2023, que denomina a Rua Alfredo Peter, com início nas coordenadas 325672.90 m E -7777625.58 m S e término nas coordenadas 325509.62 m E - 7777624 m S, numa extensão de 238 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de lei nº 29/2023, que denomina a Rua Frida Ponath Peter, com início nas coordenadas 325661.96 m E -7777661.21 m S e término nas coordenadas 325615.12 m E -7777640.95 m S, numa extensão de 51 metros, em Caramuru, neste município.

Projeto de Lei nº 36/2023, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Indicação nº 36/2023, que indica ao chefe do poder executivo um ponto de recebimento de verduras que vem da Ceasa, pois muitos agricultores vem da Ceasa com mercadorias que podem ser doadas para hospital, APAE, Bom Samaritano,dentre outros.

Indicação nº 66/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um campo de futebol society em Rio Nove, neste município.

Indicação nº 68/2023, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem e pavimentação no trecho com início na entrada do antigo campo Friedrich e término na saída que dá acesso à rodovia, nas proximidades da residência do senhor Luís Valtuir Daleprane, numa extensão de aproximadamente 550 metros e na rua lateral que dá acesso à fábrica de carrocerias Santa Maria, numa extensão de aproximadamente 50 metros, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 69/2023, que indica a drenagem e pavimentação no trecho próximo à residência da senhora Irineia Breger, entrando na estrada Guilherme João Frederico Kruger, virando para Vila Nass, em Caramuru, neste município.