Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A RESPONSABILIDADE DA CORREGEDORIA GERAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 020/2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 023/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE MEMBROS RESPONSÁVEIS EM PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Projeto de Lei Nº 45/2023, que declara o ''CASAMENTO POMERANO'', patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação nº 63/2023, INDICA EXECUTAR A LIMPEZA DE TODOS OS TRECHOS DESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI APLICADO O REVESTIMENTO DENOMINADO REVSOL.

Indicação nº 64/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DECO HAESE, PASSANDO PELA IGREJA CATÓLICA ATÉ O BUEIRO QUE VAI PARA SANTA TERESA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 65/2023, que indica ao chefe do poder executivo A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE JUNHO, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 73/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 74/2023, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um calçamento, drenagem e rede de esgoto na Rua Reginaldo Luiz Rudio, colina Verde, neste município.

Indicação nº 75/2023, que indica A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EMÍLIO PONATH E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MICA PONATH, NA VILA PONATH, EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 77/2023, que A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA DIVISA COM MELGAÇO, PASSANDO PELA FAZENDA SCHULZ ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOEL BRAUN, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Requerimento nº 15/2023, requer convocação dos Senhores Adriano Haese e Dr. Cesar Geraldo Scalzer, para prestar esclarecimentos sobre ponte em caramuru.