1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 32/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
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2 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.
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3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
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Moção de Congratulação Nº 07/2023, CONGRATULA OS COMPETIDORES E ORGANIZADORES DA SMJ BIKE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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4 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
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Moção de congratulação Nº 08/2023, CONGRATULA O DOUTOR CARLOS ROBERTO LEPPAUS, ADVOGADO DEFENSOR PÚBLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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5 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Joel Ponath
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Indicação nº 78/2023, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR TONINHO LAURET, SUBINDO POR ALTO JETIBÁ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON TREICHEL, FINALIZANDO NA DIVISA COM MELGAÇO, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 79/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELIN EGGERT, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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7 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Rogerio Schereder
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Indicação Nº 82/2023, que indica ao chefe do poder executivo a criação de um coral Municipal com a iniciativa cultural de relevância para a comunidade, promovendo o enriquecimento artístico, e a inclusão social.
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8 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 83/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O AGENDAMENTO PARA CONSULTA COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL COM HORÁRIO ESPECÍFICO PRÉ-AGENDADO NO AMA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES.
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9 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Valdemiro Jonas
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Indicação Nº 84/2023, Indica ao Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PEDRO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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10 - Indicação nº 85 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Selene Jastrow
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Indicação Nº 85/2023, Indica ao poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA SALA DE DEPÓSITO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO RIO POSSMOSER, PARA GUARDAR MATERIAIS DA EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Joel Ponath
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Indicação Nº 86/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.
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12 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Arlindo Repke
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Indicação Nº87/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO EM CARÁTER EFETIVO, O DIREITO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO.
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13 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação Nº 88/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANZ HOLZ, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
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14 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação Nº 89/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAHEL DOS SANTOS FELICIDADE, NA VILA DA FELICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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15 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação Nº 102/2023, Indica QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS SEGUINTES RUAS: RUA SOFIA HENKE ERDMANN; RUA LEANDRO KOELER; RUA AUGUSTA MARIA DE OLIVEIRA; RUA COGUMELO E RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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16 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Valdevino Manske
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Requerimento nº 15/2023, requer convocação dos Senhores Adriano Haese e Dr. Cesar Geraldo Scalzer, para prestar esclarecimentos sobre ponte em caramuru.
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