Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E ALIENAR TERRENO, POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Projeto de Lei Nº 50/2023, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 90/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIN HILGERT, NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 91/2023, que indica instalação de iluminação pública em parte do calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, iniciando no ponto próximo à Nutritiva e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação Nº 92/2023, indica a aquisição de um carro adaptado para o transporte de pessoas de baixa locomoção ou deficiência.

Indicação Nº 93/2023, Indica INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ARTIGO QUE AUTORIZA O NÃO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, NO LIMITE DE ATÉ 06 (SEIS) FALTAS ANUAIS, DESDE QUE O SERVIDOR NÃO TENHA NENHUMA FALTA INJUSTIFICADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Indicação Nº 94/2023, indica ao Poder Executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início próximo à propriedade do senhor Ademar Behrend, finalizando na Rua Theodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município.

Indicação nº 95/2023, que indica A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA LOCALIDADE DE RIO BONITO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 96/2023, indica a instalação de um alambrado de proteção no parquinho infantil da rua do lazer, no centro deste Município.

Indicação Nº 97/2023, indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Paulo Gabrecht, no Bairro de São Sebastião do Meio, neste Município.

Indicação Nº 98/2023, Indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Valentin Vesper, no Bairro São Luiz, neste Município.

Indicação Nº 99/2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo para a pavimentação, drenagem e iluminação pública da RUA GUSTAVO STREY, em toda sua extensão, em São João do Garrafão.

Indicação Nº 101/2023, Indica providências para implantação de um projeto de linha de ônibus que passe no centro da cidade e leve as pessoas até o novo pátio de festas no Alto da Bela Vista nos dias de festas e eventos realizados no referido local.

Indicação Nº 106/2023, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de portão eletrônico com câmara de segurança nas creches e escolas municipais, neste município.

Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.