Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.563/2022, devido à necessidade de modificação na
forma de cálculo dos Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos para apuração do Resultado
Nominal, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª Edição, publicado em 15 de junho de 2022,
para tanto, faz-se necessária a alteração dos Demonstrativo 1 - Metas Anuais e Demonstrativo 3 -
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores)

Indicação nº 78/2023, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR TONINHO LAURET, SUBINDO POR ALTO JETIBÁ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON TREICHEL, FINALIZANDO NA DIVISA COM MELGAÇO, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação nº 79/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELIN EGGERT, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 82/2023, que indica ao chefe do poder executivo a criação de um coral Municipal com a iniciativa cultural de relevância para a comunidade, promovendo o enriquecimento artístico, e a inclusão social.

Indicação Nº 83/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O AGENDAMENTO PARA CONSULTA COM PEDIATRA E CLÍNICO GERAL COM HORÁRIO ESPECÍFICO PRÉ-AGENDADO NO AMA DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES.

Indicação Nº 84/2023, Indica ao Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PEDRO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 85/2023, Indica ao poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA SALA DE DEPÓSITO, ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO RIO POSSMOSER, PARA GUARDAR MATERIAIS DA EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 86/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº87/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO EM CARÁTER EFETIVO, O DIREITO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO.

Indicação Nº 88/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANZ HOLZ, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 89/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAHEL DOS SANTOS FELICIDADE, NA VILA DA FELICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 102/2023, Indica QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS SEGUINTES RUAS: RUA SOFIA HENKE ERDMANN; RUA LEANDRO KOELER; RUA AUGUSTA MARIA DE OLIVEIRA; RUA COGUMELO E RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Moção de Congratulação Nº 07/2023, CONGRATULA OS COMPETIDORES E ORGANIZADORES DA SMJ BIKE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Moção de congratulação Nº 08/2023, CONGRATULA O DOUTOR CARLOS ROBERTO LEPPAUS, ADVOGADO DEFENSOR PÚBLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.