Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2023, QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PROJETO DE LEI Nº 32/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.

Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

Indicação Nº 103/2023, Indica que seja realizado um grande trabalho de divulgação bem como a prefeitura realize os trâmites necessários para os munícipes se cadastrar no programa estadual ''Nota Premiada Capixaba'' no Município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº 105/2023, Indica a construção de um campo de Futebol Society de Grama Sintética, na comunidade de Rio Taquara, nas proximidades da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, em São João do Garrafão.

Indicação nº 108/2023, que indica a avaliação da atual situação do Cemitério Municipal, haja vista que existem diversos túmulos antigos, sem nome, sem manutenção por familiares, os quais já não possuem nenhum vestígio e que podem ser reaproveitados.