1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 1
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2023, QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 28 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
|
Aprovado
|
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 32/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
|
Aprovado
|
4 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
|
Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o veto com 11 votos favoráveis e um voto contra do vereador Valdevino Manske
|
5 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
|
Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 103 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Joelio Abeldt, Joel Ponath
|
Indicação Nº 103/2023, Indica que seja realizado um grande trabalho de divulgação bem como a prefeitura realize os trâmites necessários para os munícipes se cadastrar no programa estadual ''Nota Premiada Capixaba'' no Município de Santa Maria de Jetibá.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Joelio Abeldt
|
Indicação Nº 105/2023, Indica a construção de um campo de Futebol Society de Grama Sintética, na comunidade de Rio Taquara, nas proximidades da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, em São João do Garrafão.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Joel Ponath
|
Indicação nº 108/2023, que indica a avaliação da atual situação do Cemitério Municipal, haja vista que existem diversos túmulos antigos, sem nome, sem manutenção por familiares, os quais já não possuem nenhum vestígio e que podem ser reaproveitados.
|
Aprovado
|
