Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 17:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PMN
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PTB
2º Secretário: Ilimar Vesper / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do município.

Verso Bíblico: Mateus capítulo 13, versículos 51 e 52 - Vereador Elmar Francisco Thom.

Convidado para prestar esclarecimentos a pedido do Vereador Valdevino Manske: Secretário Municipal da Fazenda senhor Valdecir Jacob - assunto: sobre os limites entre os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa na região denominada morro do gelo.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 31 de 28/8/2023 

5 - Tribuna livre:

Controlador Interno do Poder Executivo Senhor Sebastião Luiz Siller. Assunto: Esclarecimentos sobre denúncias de eventos do município

Doutor Lourival Berger. Assunto: Moção que congratula o Senhor Cesar Erdmann.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para a próxima sessão ordinária dia 11/9/2023, às 17 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Elmar Francisco Thom
Projeto de Lei Nº 52/2023, que denomina a RUA ALBERTO DA FELICIDADE, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término nas coordenadas 320756.29 m E 7786641.93 m S, numa extensão de 28 metros, na Vila Felicidade, neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei nº 53/2023, que denomina o Centro de referencia e assistência social - CRAS. Deolinda Alves Pansini , situada em Vila Nova, neste município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 61/2023, que da nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2696/2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Joel Ponath
Projeto de Lei Nº 63/2023, Que concede auxílio alimentação aos vereadores de Santa Maria de Jetibá.
Matéria lida
5 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 10/2023, Que congratula a Associação de Voluntarios de Santa Maria de Jetibá ES.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº 110/2023, Indica a implantação de botão de pânico nas unidades básicas de saúde e nas escolas municipal deste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=EOUW8V_hAI2k2B9m&t=3500
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=EH2fQQnwp97DEPlR&t=3822
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=8zpAvqNlTdgSAjrL&t=4089
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Valdevino Manske
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=znd2Lo2vLJLWSlJS&t=4477
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Rogerio Schereder
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=l_Pg49hf0M_RP04i&t=4705
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://www.youtube.com/live/p73fvr_sNs4?si=Tt-aaXXsGgNINHqu&t=5175
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / PATRI
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PP
Ilimar Vesper / PATRI
Joelio Abeldt / PTB
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PTB
Rogerio Schereder / PATRI
Selene Jastrow / PSB
Teodoro Hammer / PSD
Valdemiro Jonas / PMN
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 1
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2023, QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 28 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 32/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRAE NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aprovado
4 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.
Aprovado

Obs.: Aprovado o veto com 11 votos favoráveis e um voto contra do vereador Valdevino Manske
5 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Aprovado
6 - Indicação nº 103 de 2023
Autores: Teodoro Hammer, Joelio Abeldt, Joel Ponath
Indicação Nº 103/2023, Indica que seja realizado um grande trabalho de divulgação bem como a prefeitura realize os trâmites necessários para os munícipes se cadastrar no programa estadual ''Nota Premiada Capixaba'' no Município de Santa Maria de Jetibá.
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Joelio Abeldt
Indicação Nº 105/2023, Indica a construção de um campo de Futebol Society de Grama Sintética, na comunidade de Rio Taquara, nas proximidades da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, em São João do Garrafão.
Aprovado
8 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Joel Ponath
Indicação nº 108/2023, que indica a avaliação da atual situação do Cemitério Municipal, haja vista que existem diversos túmulos antigos, sem nome, sem manutenção por familiares, os quais já não possuem nenhum vestígio e que podem ser reaproveitados.
Aprovado