Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que revoga a Lei Complementar nº 924/2006. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 06/2024, que normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 22/2024, Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Nº 27/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Moção nº 04/2024, em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex- Prefeito do Município. - |
Não há resultado |