Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado Rejeitado com 09 (nove) votos contra dos vereadores Arlindo Repke, Adair Lucht, Clovis Braun, Josélio Abeldt, Valdevino Manske, Valdemiro Jonas, Selene Jastrow, Elmar Francisco Thom, Rogerio Schereder e 03 (três) votos favoráveis dos vereadores Luciano Alves da Silva, Ana Paula Alves de Azevedo e Ilimar Vésper. |
| 2 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 22/2024, Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Nº 27/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Moção nº 04/2024, em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex- Prefeito do Município. - - |
Aprovado |