Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 17:00
Encerramento: 20/05/2024 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PSB
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PP
2º Secretário: Ilimar Vesper / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico: Colossenses capítulo 2, versículos 6 e 7 - Vereador Valdevino Manske

Minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Eduardo Braun, pai do colega vereador Clovis Braun, ocorrido dia 18 de maio de 2024.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 15 de 13/5/2024

3 - Leitura do expediente:

OFICIO nº 9/2024 Conselho Deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos.

5 - Tribuna livre:

Presidente da Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá Senhor Miguel Potin.

Assunto: Prestação de contas do convênio junto ao executivo exercício de 2023

6 - Avisos e convocações:

convocação dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 27/5/2024, às 17H.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2733/2023. (sobre composição do COMAFE - Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação)
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº24/2024, que requer a implementação de uma placa de identificação na entrada principal do CRAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação Nº26/2024, Indica a instalação de iluminação/refletores no campo de futebol Guarani, situado na localidade de Belém, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=JmWQ7AshbCmj3sOs&t=1288
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=eK3OTzTm_9L8mDLi&t=1449
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=Lrmevt-vcOypCdsz&t=1771
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=is-4SQHTMkXWzkp5&t=2154
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=6ypeuspEQXyJpo_S&t=2515
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://www.youtube.com/live/ievQo6uOZwY?si=vRthIFD44RNZEzlI&t=2746
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado com 09 (nove) votos contra dos vereadores Arlindo Repke, Adair Lucht, Clovis Braun, Josélio Abeldt, Valdevino Manske, Valdemiro Jonas, Selene Jastrow, Elmar Francisco Thom, Rogerio Schereder e 03 (três) votos favoráveis dos vereadores Luciano Alves da Silva, Ana Paula Alves de Azevedo e Ilimar Vésper.
2 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº 22/2024, Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Valdevino Manske
Indicação Nº 27/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro.
Aprovado
4 - Moção nº 4 de 2024
Autores: Joel Ponath, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
Moção nº 04/2024, em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex- Prefeito do Município.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação