Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 030/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2733/2023.
(sobre composição do COMAFE - Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que revoga a Lei Complementar nº 924/2006. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 06/2024, que normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Nº24/2024, que requer a implementação de uma placa de identificação na entrada principal do CRAS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº26/2024, Indica a instalação de iluminação/refletores no campo de futebol Guarani, situado na localidade de Belém, neste município. - - |
Aprovado |