1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 28 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 028/2024, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2008
Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social.
Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ.
Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”.
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 m E 7783893Ms,e término nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: Luciano Alves Da Silva, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a senhora Maria Das Graças Gozzer
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
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Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2024, que congratula o senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, que congratula o senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Selene Jastrow
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que congratula a senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
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Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2024, que congratula a senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2024, que congratula o senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Clóvis Braun
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Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2024, que congratula o senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Clóvis Braun
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Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2024, que congratula o senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito.
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13 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Elmar Francisco Thom
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Moção Nº05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município.
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14 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Rogerio Schereder
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Requerimento nº 05/2024 requer a convocação do Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller para esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas.
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