Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2008
Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social.
Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ.
Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”.

Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 m E 7783893Ms,e término nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a senhora Maria Das Graças Gozzer

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo.

Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2024, que congratula o senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, que congratula o senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que congratula a senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2024, que congratula a senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2024, que congratula o senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2024, que congratula o senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2024, que congratula o senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito.

Moção Nº05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município.

Requerimento nº 05/2024 requer a convocação do Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller para esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas.