Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº84/2023, que denomina a Quadra Poliesportiva Aldemir Silva, localizada no Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos, Sophia Arnholz Berger.

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1076/2008
Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social.
Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ.
Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”.

PROJETO DE LEI Nº 034/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 035/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024

Projeto de Lei Legislativo Nº16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 m E 7783893Ms,e término nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a senhora Maria Das Graças Gozzer

Projeto de Decreto nº 7/2024 - congratula o senhor Izidoro Krause ao recebimento do título honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2024, que congratula o senhor Amadeu Curto o recebimento do prêmio cidadão santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024, concede o Título de honra ao mérito ao senhor Paulo Schmidt.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo.

Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2024, que congratula o senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, que congratula o senhor Henrique Beling Gums ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, que congratula o senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que congratula a senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº16/2024, que congratula a senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº17/2024, que congratula o senhor Hedevaldo Rocha Nery ao título de cidadão Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2024, que congratula o senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº19/2024, que congratula o senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº20/2024, que congratula o senhor João Paulo dos Santos Cabral ao título de Cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2024, que congratula o senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº23/2024, que congratula a senhora Danete Dias Botelho de Cidadã Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº24/2024, que congratula o senhor Acacio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº25/2024, que congratula o senhor Walcy Martinho Pego ao título de cidadão santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº26/2024, que congratula o senhor Gilson Geraldo Barbosa de Oliveira ao título de Cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº27/2024, que congratula o senhor Augusto Haese ao título de Honra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº28/2024, que congratula o senhor Henrique Holz ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº29/2024, que congratula o senhor Homario Braun ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº30/2024, que congratula a senhora Lillian Jane Saick ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, que congratula a senhora Wilma Vicentini Zonta ao título de cidadã Santa-mariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº32/2024, que congratula o senhor Gilmar Da Silva Machado ao título de cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, que congratula a senhora Jaqueline Baldotto Walger Zummach ao título de honra ao mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, que congratula o senhor WELEN WHITE DE OLIVEIRA, com o título de cidadão Santamariense.

Projeto de Decreto Nº35/2024, que congratula o senhor Marcos Friedrich o título de honra ao mérito.

Moção Nº05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município.

Requer votação em bloco dos projeto de decreto de homenagem.