Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Nº11/2024, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula nas escolas mais próximas de sua residência em escolas municipais do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 13/2024, ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, A PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLÍNICO GERAL E DENTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº14/2024, que denomina a Rua Sofia Litzkow Schulz com início na Rua 31 de Outubro e término na residência da Senhora Marileia Schultz em Vila Jetibá, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº17/2024, que denomina a Rua Guenther Helmar Roelke, com início a Rua Berhold Jacob, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e Término coordenadas 317642.07 m E 7785164.38 m S. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº18/2024, que denomina a Rua João Schroeder, com início a Rua Paulo Gabrecht, coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S. Localizado no Bairro São Sebastião do Meio, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº35/2024, para que seja disponibilizado um número de telefone específico onde os cidadãos possam ligar para agendar e confirmar suas consultas médicas, - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Congratulação Nº 07/2024, que congratula o senhor Dieter Werner Miertschink. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Congratulação Nº 08/2024, que congratula o Time da Seleção Evangélica de Futsal de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 07/2024, convocação do senhor Nilton Capaz para prestar contas da 35º festa Pomerana. - - |
Aprovado |