Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2024, QUE CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024, que dispõe sobre nova redação ao art. 19 "caput" da Lei Complementar nº 2778/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº20/2024, que denomina a Rua Gigante da Colina, com início na Rua Florentino Prasser e término na residência de Dione Binda, próximo à Vila dos Italianos, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação Nº 03/2024, indica a isenção da taxa de lixo para templos religiosos, imóveis de pessoas com deficiência física, intelectual ou autista, pessoas com câncer ou Alzheimer, bem como associações sem fins lucrativos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Nº30/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de um busto do Ex-Prefeito Helmar Potratz neste município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº34/2024, para implantação de uma base SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em São João do Garrafão, Santa Maria de Jetibá, ES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Nº 36/2024, para que os professores da rede de educação municipal e estadual possam utilizar os assentos vagos no transporte escolar do município, nos trechos autorizados pela municipalidade conforme a legislação. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação Nº37/2024, para a pavimentação asfáltica iniciando no posto manancial até na ponto próximo à residência do Augustinho Haese. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação Nº40/2024, que realizará, na Festa Pomerana, a escolha de um Rei Pomerano e uma Rainha Pomerana. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 41/2024, indica a implantação de um Centro de Tratamento de Animais no Município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº 42/2024, Solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua FLORÊNCIO HERMANO SCHULZ, localizado no Bairro São Sebastião do Meio. A rua possui 398 metros de extensão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº43/2024, que indica a implementação de uma política que garanta a realização de exames médicos admissionais sem custo para todos os servidores deste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Congratulação Nº 09/2024, que congratula o GRUPO POMMER DOADORES SMJ. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rogerio Schereder
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 07/2024, convocação do senhor Nilton Capaz para prestar contas da 35º festa Pomerana. - |
Matéria lida |