Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 031/2024, QUE CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 037/2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO INSTITUTO PROTETORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2024 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (inclui novos níveis de enquadramento dos cargos públicos de telefonista e calceteiros)

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024, que dispõe sobre nova redação ao art. 19 "caput" da Lei Complementar nº 2778/2023.

Projeto de Lei Nº20/2024, que denomina a Rua Gigante da Colina, com início na Rua Florentino Prasser e término na residência de Dione Binda, próximo à Vila dos Italianos, neste município.

Projeto de Lei Nº 23/2024, que indica instituir no calendário oficial do município de Santa Maria de Jetibá-ES O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, a ser comemorado no dia 24 de junho.

Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis.

Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal.

Indicação Nº 39/2024, indica que institua o Programa de Educação Ambiental no município de Santa Maria de Jetibá-ES.

Indicação nº 44/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública da Rua Sofia Litzkow Schulz, na Vila Jetibá.

Indicação nº 45/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um guarda corpo próximo ao Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos Sophia Arnholz Berger.

Indicação Nº46/2024, que solicita a pavimentação, drenagem e iluminação pública no JOÃO SCHROEDER, com início a Rua Paulo Gabrecht coordenadas 316312.55 m E 7784658.18 M s, e término coordenadas 316243.95 m E 7784723.12 m S.

Indicação Nº47/2024, que solicita a pavimentação drenagem e iluminação pública na Rua GUENTHER HELMAR ROELKE, com início a Rua BERTHOLD JACOB, coordenadas 317608.37 m E 7785074.67 m S, e término coordenadas 317642.07 m E 7785164. m S.

Indicação Nº 48/2024, indica a construção de 03 (três) quebra-molas na localidade de Barracão de Rio Possmoser, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá, um em frente ao Clube do Gabriel, outro em frente ao comércio do Irineu Schneider e outro em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Comunidade Baixo Rio Plantoja.

Requerimento Nº09/2024, que requer a convocação para esclarecimento da secretária de administração sobre exames admissionais.