Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Nº49/2024, que seja feita a reforma, ampliação na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF RIO DAS PEDRAS, em Rio Das Pedras, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº50/2024, indica a contratação de Empresa Especializada em realizar estudo sobre estratégia de incentivo fiscal voltadas para o crescimento das empresas locais. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção Nº10/2024, que congratula a ASSOCIAÇÃO OBRA ACORDAI CAPIXABA de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |