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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 17:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:18



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024/sessao-ordinaria-no-30-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=sIWncFa2KDk



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo

Mensagem bíblica - Vereadora Selene Jastrow - livro de Salmos 103, versículos 13 a 18.

Convocados: Nilton Capaz - Secretário Municipal de Cultura e Turismo - convocado pelo Vereador Rogerio Schereder - Assunto: Prestação da 35ª Festa Pomerana e, 

Ivânia Marquart Campos - Secretária Municipal de Administração - convocada pela Vereadora Ana Paula Alvez de Azevedo - Assunto: esclarecer o motivo pelo qual está sendo cobrado dos candidatos às vagas de processo seletivo os custos dos exames admissionais; detalhar as razões para as exigências dos exames médicos e justificar o motivo de onerar o bolso dos candidatos e ainda as razões da demora para as contratações e seu impacto nas salas de aula e demais setores administrativos. 
2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 29 realizada no dia 05 de agosto de 2024. 
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 42 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 042/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº51/2024, de realização de pavimentação de durabilidade na rua: Bela Alvorada, nº10, Vila Jetibá, ES, Ponto de referência, Cata Vento, entrado a direita (sentido Vila/São Sebastião), Em frente a construção do Sr.Jaime Bardt, Loteamento Bela Vista.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Joel Ponath
Indicação Nº 52/2024, indica que disponibilize transporte público gratuito para autistas, neste município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº53/2024, que sejam tomadas medidas imediatas para a criação de turmas menores para Alto Santa Maria enquanto a creche não for construída.
 Matéria lida
5 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção Nº11/2024, que congratula a senhora Edivania Janke , administradora e guia do grupo Aventureirossmj.
 Matéria lida
6 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção Nº 12/2024 que congratula o senhor Rodvalnei Schwanz, administrador e guia do grupo Aventureirossmj.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerio Schereder
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=mLaPOC_Ef0swTqM5&t=5895
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Arlindo Repke
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=H9RMM-3KbzHxXxGA&t=6066
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=fxAJr62QcNsrsqIv&t=6281
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=tJ5GROYND17t_GV8&t=6765
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Elmar Francisco Thom
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=L3K_QfeSP6zxSSmO&t=7062
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=5aPUgohmOWgBao_J&t=7417
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Valdevino Manske
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=EiBuI79a5aGc5Xna&t=7929
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Proposta de Emenda nº 01/2024, que altera o texto do Art. 23 da Lei Orgânica municipal.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis.
 Aprovado
3 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Joelio Abeldt
Indicação Nº49/2024, que seja feita a reforma, ampliação na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF RIO DAS PEDRAS, em Rio Das Pedras, neste município.
 Aprovado
4 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Indicação Nº50/2024, indica a contratação de Empresa Especializada em realizar estudo sobre estratégia de incentivo fiscal voltadas para o crescimento das empresas locais.
 Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção Nº10/2024, que congratula a ASSOCIAÇÃO OBRA ACORDAI CAPIXABA de Santa Maria de Jetibá.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdevino Manske / PP
https://www.youtube.com/live/sIWncFa2KDk?si=Fwntx5BDcoUucgI0&t=8219