Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “PROGRAMA DE MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES REGIONAIS (CRIOULAS) E COMERCIAIS, MUDAS E GEMAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES”.
- - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 1981/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 053/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESCINDIR CONTRATO VERBAL DE COMODATO DE ÁREAS OCUPADAS A TÍTULO PRECÁRIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado Aprovado com 9 votos favoráveis e 3 votos desfavoráveis. O presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 8 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DE RIO CLARO. - - |
Aprovado Unanimidade |