Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Praça IMIGRANTE POMERANO PREFEITO HELMAR POTRATZ. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente projeto de lei complementar tem o objetivo de sanas erros materiais identificados no texto da Lei Complementar n°. 1944/2017. Ao verificar a tabela do Anexo XXI da Lei Complementar n° 2611, de 10 de outubro de 2022, que altera as disposições da Lei n° 1944/2017, foi constatada a ausência da classificação da Referência FG/CC 06, utilizada anteriormente para categorizar certos cargos de comissão. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Indicação Nº59/2024, que indica a pavimentação da rua Augusto Otto Franz Zaager. - |
Matéria lida |
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5 |
Moção Nº 15/2024 que congratula Enzo Ahnert Krause. - |
Matéria lida |
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6 |
Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção Nº16/2024, que congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR. - |
Matéria lida |
7 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção Nº17/2024, que congratula o grupo Pomeranos do Pedal, que realizaram o 1º Pedal MTB alto Santa Maria x Garrafão.
Clóvis Braun. - |
Matéria lida |