Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:00
Encerramento: 09/12/2024 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joel Ponath / PSB
1º Vice-Presidente: Clóvis Braun / PSB
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PP
1º Secretário: Joelio Abeldt / PP
2º Secretário: Ilimar Vesper / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro.

Versículo Bíblico - Isaías capítulo 9, versículos 6 e 7 - Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.

minuto de silêncio: falecimento da Senhora Elfrida Berger Boening, mãe do ex vereador Hilário Boening, ocorrido dia 7/12/2024

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 46, de 2/12/2024

5 - Tribuna livre:

Representando a Igreja Assembleia de Deus Pastor Jorge Soares Falbo

Assunto: dia da Bíblia, parabenizar e desejar ano novo de paz e prosperidade  

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para próxima sessão ordinária dia 16/12/2024, às 17h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 4
PROJETO DE LEI Nº 059/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Praça IMIGRANTE POMERANO PREFEITO HELMAR POTRATZ.
Matéria lida
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 60 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto de lei complementar tem o objetivo de sanas erros materiais identificados no texto da Lei Complementar n°. 1944/2017. Ao verificar a tabela do Anexo XXI da Lei Complementar n° 2611, de 10 de outubro de 2022, que altera as disposições da Lei n° 1944/2017, foi constatada a ausência da classificação da Referência FG/CC 06, utilizada anteriormente para categorizar certos cargos de comissão.
Matéria lida
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 61 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 6
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº59/2024, que indica a pavimentação da rua Augusto Otto Franz Zaager.
Matéria lida
5 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Moção Nº 15/2024 que congratula Enzo Ahnert Krause.
Matéria lida
6 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção Nº16/2024, que congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR.
Matéria lida
7 - Moção nº 17 de 2024
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun
Moção Nº17/2024, que congratula o grupo Pomeranos do Pedal, que realizaram o 1º Pedal MTB alto Santa Maria x Garrafão. Clóvis Braun.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Arlindo Repke / REPUBLICANOS
Clóvis Braun / PSB
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Joelio Abeldt / PP
Joel Ponath / PSB
Luciano Alves Da Silva / PP
Rogerio Schereder / PODE
Selene Jastrow / PSB
Valdemiro Jonas / PSB
Valdevino Manske / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 53 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 053/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 3º O Conselho Municipal da Mulher - COMDIM/SMJ, será composto por 12 (doze) membros e seus respectivos suplentes, preferencialmente mulheres, nomeados pelo Prefeito Municipal, indicados pelas entidades e movimentos organizados de mulheres, assim composto:
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 55 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 056/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.791 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de lei complementar executivo nº 57 de 2024
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024, QUE REVOGA O §4º DO ARTIGO 263 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Aprovado
6 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Moção Nº 15/2024 que congratula Enzo Ahnert Krause.
Aprovado
7 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Moção Nº16/2024, que congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR.
Aprovado
8 - Moção nº 17 de 2024
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun
Moção Nº17/2024, que congratula o grupo Pomeranos do Pedal, que realizaram o 1º Pedal MTB alto Santa Maria x Garrafão. Clóvis Braun.
Aprovado
9 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Ilimar Vesper
Indicação Nº59/2024, que indica a pavimentação da rua Augusto Otto Franz Zaager.
Aprovado