Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, INCLUIR O § 2º E DISPOR SOBRE A EXTENSÃO DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº26/2024,que institui a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção Nº 18/2024, que congratula Vander Patrício, Prefeito reeleito em Itarana-ES. - |
Matéria lida |