Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 01/2025 que dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Binow, com início na Av. Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E 7780083.62 m S, numa extensão de 70 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política. - - |
Aprovado |