SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/02/2025 - 17:00

Encerramento: 17/02/2025 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2025/sessao-ordinaria-no-3-2025?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mxXBLURcEQ8

Mesa Diretora

Presidente: Carlos Espindula / PSD

1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP

2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL

1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PL

2º Secretário: Selene Jastrow / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Luciano Alves Da Silva / PP

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro. Mensagem Bíblica: 1ª Coríntios capítulo 1, versículos 10 a 13 - Vereador Presidente Carlos Alberto Wruck Espindula. Convidado: Senhor Arno Stuhr, para apresentar o Projeto Pomerisch Rádio un TV e da bíblia traduzida para o idioma pomerano, disponibilizada em áudio.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 2 realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos vereadores para a próxima sessão legislativa ordinária a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)	Matéria lida
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Número de Protocolo: 2	PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2025 Autor: Adair Lucht	Indicação nº 04/2025 que indica execução de calçamento na estrada em frente a Escola Municipal e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Rio Claro, iniciando na quadra de esportes até a residência do sr. Valdemiro Bulerjhan.	Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2025 Autor: Elmar Francisco Thom	Indicação nº 10/2025, que indica reforma de todos calçamentos que se encontram danificados no município.	Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2025 Autor: Nelson Miertschink	Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Alves de Azevedo

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=put9JEZY0m7SmGlg&t=3509

GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ilimar Vesper

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=tzEUAIfAiX28OFNp&t=3878

GRANDE EXPEDIENTE

3 - Nelson Miertschink

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=8xwOJFU8Zo_yDxNE&t=4285

GRANDE EXPEDIENTE

4 - Adair Lucht

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=bvrvQZQLEnflWt8K&t=4745

GRANDE EXPEDIENTE

5 - Siguimar Schvanz

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=Q8QdYriRaSdzfTeW&t=5213

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Eliza Ramlow Soares

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=Sp2WJuZUm06f8U_B&t=5838

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Selene Jastrow

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=TX_iVj8W5YFtew4B&t=6227

GRANDE EXPEDIENTE

8 - Luciano Alves Da Silva

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=BQSyP1ToKrSY7oUy&t=6765

GRANDE EXPEDIENTE

9 - Carlos Espindula

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=mB0obLTk-PX8aiiA&t=6956

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Lucht / DC

Alvaro Gonçalves / PL

Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS

Carlos Espindula / PSD

Clóvis Braun / PSB

Clovis Lucht / PSD

Eliza Ramlow Soares / PL

Elmar Francisco Thom / AGIR

Ilimar Vesper / PL

Luciano Alves Da Silva / PP

Nelson Miertschink / REPUBLICANOS

Selene Jastrow / PSB

Siguimar Schvanz / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2025 Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025 Autor: Selene Jastrow	Projeto de Lei nº 01/2025 que dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Binow, com início na Av. Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E 7780083.62 m S, numa extensão de 70 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Luciano Alves Da Silva	Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”.	Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2025 Autor: Adair Lucht	Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira.	Aprovado
5 - Moção nº 1 de 2025 Autor: Nelson Miertschink	Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ilimar Vesper / PL

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=RtPiV5wF9aOQEgL0&t=9764

2 - Eliza Ramlow Soares / PL

https://www.youtube.com/live/mxXBLURcEQ8?si=hT5iFDfFihlqzxJM&t=9792

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)