Logo Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 17:00
Encerramento: 09/10/2017 - 20:39



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/sessao-ordinaria-no-39-2017?e=.mp3
Video: https://youtu.be/j4S99zbplcc



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / PMDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

- Hino do Estado do Espírito Santo;

- Leitura Bíblica - Vereador Joel Ponath - Salmo 39 versos 7 a 11;
- Pronunciamento do Doutor Jefferson Valente Muniz - Promotor de Justiça - sobre espetáculo Street Light do grupo Internacional Gen Rosso;
- Pronunciamento do Secretário Municipal Jurídico Doutor Michel Said - convocado para prestar informações sobre processos que tratam sobre convênios de cooperação financeira com as associações dos agricultores familiares do município.
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 38/2017
3 - Leitura do expediente:

- Convite da Prefeitura e Secretaria de Educação - jantar festivo em comemoração ao Dia do Professor - dia 11/10/2017 - às 18h30min - Clube do Cavalo Bahio
5 - Tribuna livre:

Oradores:

- Vice-Presidente do FINDES Senhor Fredy Seidler Berger.
Assunto: Sobre o FINDES – região serrana

- Presidente da Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários Senhor Egnaldo Knak.
Assuntos: Troca da diretoria, 11 anos dos Bombeiros Voluntários e levantamento de gestão.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 16 de outubro de 2017, as 17 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 723
PROJETO DE LEI Nº 062/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 63 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 730
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, PARA COMODATO DE CAMINHÃO.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 063/2017: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, PARA COMODATO DE CAMINHÃO. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 36 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 37 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 718
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 715
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA LOCALIDADE DE SÃO JOSE DE RIO CLARO, EM FRENTE A CASA DO SR BALBINO SIMMER.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/j4S99zbplcc?t=57m1s

2 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/j4S99zbplcc?t=1h9m34s

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/j4S99zbplcc?t=1h13m31s

4 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/j4S99zbplcc?t=1h17m6s

5 - Adilson Espindula
https://youtu.be/j4S99zbplcc?t=1h21m41s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 684
PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 685
PROJETO DE LEI Nº 058/2017: CRIA OS PROGRAMAS “ÁGUAS DE SANTA MARIA - MÁQUINAS NO CAMPO” E “AGRICULTURA INTEGRADA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL - MÁQUINAS NA ROÇA”.
 Aprovado

Obs.: Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2017
Autor: Arlindo Repke
Número de Protocolo: 607
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2017
Autor: Clóvis Braun
Número de Protocolo: 637
DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 36 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 37 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 718
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO.
 Aprovado

Obs.: Voto contra do Vereador Elmar Francisco Thom
7 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 712
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RODOVIA AFONSO SCHWAB COM INICIO NA SAÍDA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA ATÉ NA QUADRA DE ESPORTES DE BELÉM.
 Aprovado