1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 672
|
PROJETO DE LEI Nº 054/2017: ALTERA OS ARTIGOS 26, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2000.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 56 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 669
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 528/2000 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 60 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 703
|
PROJETO DE LEI Nº 060/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 723
|
PROJETO DE LEI Nº 062/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2017
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 611
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2017
Autor: Arlindo Repke
Número de Protocolo: 662
|
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA NOS CARGOS COMISSIONADOS NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2017
Autor: Nelson Miertschink
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA KLABUNDE BEHREND que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, no centro deste Município.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2017
Autor: Nelson Miertschink
Número de Protocolo: 664
|
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1123/2009, PARA ALTERAR A EXTENÇÃO DA RUA, TENDO INICIO NA RUA FLORENCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA ROLF POTRATZ.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2017
Autor: Nelson Miertschink
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BEHREND que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger e término próximo a ponte na Rua Rolf Potratz, em uma extensão de aproximadamente 112 metros, no Centro deste Município.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 715
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA LOCALIDADE DE SÃO JOSE DE RIO CLARO, EM FRENTE A CASA DO SR BALBINO SIMMER.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
|
