Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DO ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL PELOS INTEGRANTES DO SISTEMA ‘S’ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 QUE ALTERA O §1º DO ART. 135º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI MUNICIPAL 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 1º E ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL 1.997, DE 12 DE JULHO DE 2017.
(I - liberação de 01 (um) servidor público a cada 200 (duzentos) filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá - ES)

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(LEI Nº 2.494/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Norman Vesper, com início na Rua Anna Jacob Vesper, nas coordenadas 31759140 m E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São Luís deste município.

Moção de Congratulação Nº 10/2025, que congratula a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti.

Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o Município de Santa Maria de Jetibá.

Indicação Nº 82/2025, que indica averiguação da possibilidade de disponibilizar espaço para comercialização de alimentos no Centro de Especialidades.

Indicação nº 88/2025, indica a construção de ponte ou de uma galeria em São luís, na Rua Pomerana, próximo a secretaria de educação, neste município.

Indicação nº 89/2025, indica a realização de reforma ou manutenção da ponte localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da Escola Frans Boldt.

Indicação nº 90/2025, Indica a compra de um terreno e a Construção de uma Praça de Lazer na localidade da Vila Jetibá.