1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DO ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL PELOS INTEGRANTES DO SISTEMA ‘S’ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de lei complementar executivo nº 36 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 QUE ALTERA O §1º DO ART. 135º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI MUNICIPAL 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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Matéria lida
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025 QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 1º E ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL 1.997, DE 12 DE JULHO DE 2017.
(I - liberação de 01 (um) servidor público a cada 200 (duzentos) filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá - ES)
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Matéria lida
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 38 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 39 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 039/2025 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.494/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Nelson Miertschink
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Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Norman Vesper, com início na Rua Anna Jacob Vesper, nas coordenadas 31759140 m E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São Luís deste município.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Moção de Congratulação Nº 10/2025, que congratula a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti.
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9 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Nelson Miertschink, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
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Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o Município de Santa Maria de Jetibá.
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10 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Ilimar Vesper
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Indicação Nº 82/2025, que indica averiguação da possibilidade de disponibilizar espaço para comercialização de alimentos no Centro de Especialidades.
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11 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indicação nº 88/2025, indica a construção de ponte ou de uma galeria em São luís, na Rua Pomerana, próximo a secretaria de educação, neste município.
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12 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Clovis Lucht
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Indicação nº 89/2025, indica a realização de reforma ou manutenção da ponte localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da Escola Frans Boldt.
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13 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 90/2025, Indica a compra de um terreno e a Construção de uma Praça de Lazer na localidade da Vila Jetibá.
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