Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 057/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU

Indicação nº 98/2025, indica a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas na localidade de Vila Nova, Vila Jetibá, São Luis, Centro de Santa Maria de Jetibá e ruas laterais ainda não asfaltadas.

Indicação nº 112/2025, indica a ampliação do espaço físico do atual Mercado Municipal Ricardo Henrique Alberto Jacob.

Indicação nº 116/2025, indica a manutenção e, se necessário, a substituição dos equipamentos de malhação instalados na comunidade de São Luís.

Indicação nº 117/2025, indica que seja realizada a pintura e revitalização das esculturas das galinhas, localizadas na entrada da cidade e em frente à Prefeitura Municipal.

Indicação nº 120/2025, indica a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento) e iluminação pública na Rua Florentino Binow, com início na Avenida Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E / 7780083.62 m S, numa extensão aproximada de 70 metros, localizada na comunidade de Alto Rio Possmoser.

Indicação nº 121/2025, indica a instalação de rede de água da CESAN na Avenida Reynaldo Berger, no trecho compreendido entre a residência da senhora Vera Butzke e a do senhor Lourival Seidler, na comunidade de Alto Rio Possmoser.

Indicação nº 126/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início nas proximidades da residência do Senhor Eitel Schulz e término próximo à residência do Senhor Sivaldo Gabrecht, totalizando aproximadamente 1.100 metros de extensão.

Indicação nº 127/2025, indica a pavimentação do trecho com início nas proximidades da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), nas coordenadas -19.986861, -40.803873, e término próximo à residência do Senhor Paulinho Kep, totalizando aproximadamente 1,5 quilômetros de extensão, na localidade de Alto São Sebastião.

Moção de congratulação nº 20/2025, que congratula a senhora Julian Andrade de Assis.

Requerimento nº 05/2025, Requer copia do inteiro teor, sob sigilo, da investigação preliminar da denuncia anonima -NUP 00938.2025.000296-81.