Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 17:00
Encerramento: 22/09/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Espindula / PSD
1º Vice-Presidente: Luciano Alves Da Silva / PP
2º Vice-Presidente: Eliza Ramlow Soares / PL
1º Secretário: Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
2º Secretário: Selene Jastrow / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico: Salmos 15, todos os versículos - Vereador Clovis Braun.

Minuto de silêncio: face o falecimento do senhor Adinius Siring, primo da servidora Lucineia Sarter Miranda, ocorrido no dia 15 de setembro, senhor Adriano Prezilius Baptista, ocorrido no dia 17 de setembro e da senhora Armelinda Thomas, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025.

Pronunciamentos: 

Maria das Graças Gozzer Secretária da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá - ALAC-SMJ

Amélia Schultz Zager Presidente da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá - ALAC-SMJ

Convidadas a pedido do Vereador Ilimar Vesper para apresentação do I Concurso e Antologia  da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 28 de 15/9/2025 

 

5 - Tribuna livre:

Vera Moça Martins Hoffmann - Acadêmica de Direito

Aline Bautz Flegler - Acadêmica de Direito

Assunto: Inserção das pessoas com deficiência  no mercado de trabalho.  

 

Rhovena Gurgel de Lima - sociedade civil

Assunto: Setembro Amarelo - muito além de faixas

 

 

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 29 de setembro de 2025, às 17H. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2025
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 057/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU
Matéria lida
2 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 98/2025, indica a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas na localidade de Vila Nova, Vila Jetibá, São Luis, Centro de Santa Maria de Jetibá e ruas laterais ainda não asfaltadas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Indicação nº 112/2025, indica a ampliação do espaço físico do atual Mercado Municipal Ricardo Henrique Alberto Jacob.
Matéria lida
4 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 116/2025, indica a manutenção e, se necessário, a substituição dos equipamentos de malhação instalados na comunidade de São Luís.
Matéria lida
5 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Eliza Ramlow Soares
Indicação nº 117/2025, indica que seja realizada a pintura e revitalização das esculturas das galinhas, localizadas na entrada da cidade e em frente à Prefeitura Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 120/2025, indica a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento) e iluminação pública na Rua Florentino Binow, com início na Avenida Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E / 7780083.62 m S, numa extensão aproximada de 70 metros, localizada na comunidade de Alto Rio Possmoser.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Selene Jastrow
Indicação nº 121/2025, indica a instalação de rede de água da CESAN na Avenida Reynaldo Berger, no trecho compreendido entre a residência da senhora Vera Butzke e a do senhor Lourival Seidler, na comunidade de Alto Rio Possmoser.
Matéria lida
8 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Clovis Lucht
Indicação nº 126/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início nas proximidades da residência do Senhor Eitel Schulz e término próximo à residência do Senhor Sivaldo Gabrecht, totalizando aproximadamente 1.100 metros de extensão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 127 de 2025
Autores: Ilimar Vesper, Clovis Lucht
Indicação nº 127/2025, indica a pavimentação do trecho com início nas proximidades da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), nas coordenadas -19.986861, -40.803873, e término próximo à residência do Senhor Paulinho Kep, totalizando aproximadamente 1,5 quilômetros de extensão, na localidade de Alto São Sebastião.
Matéria lida
10 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Luciano Alves Da Silva
Moção de congratulação nº 20/2025, que congratula a senhora Julian Andrade de Assis.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Carlos Espindula
Requerimento nº 05/2025, Requer copia do inteiro teor, sob sigilo, da investigação preliminar da denuncia anonima -NUP 00938.2025.000296-81.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=5017s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Selene Jastrow
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=5205s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Eliza Ramlow Soares
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=6106s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Siguimar Schvanz
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=5723s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Nelson Miertschink
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=6106s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ilimar Vesper
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=6556s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Ana Paula Alves de Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=7043s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Luciano Alves Da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=4917s
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Carlos Espindula
https://www.youtube.com/watch?v=hUv5E_524OY&t=8958s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DC
Alvaro Gonçalves / PL
Ana Paula Alves de Azevedo / REPUBLICANOS
Carlos Espindula / PSD
Clóvis Braun / PSB
Clovis Lucht / PSD
Eliza Ramlow Soares / PL
Elmar Francisco Thom / AGIR
Ilimar Vesper / PL
Luciano Alves Da Silva / PP
Nelson Miertschink / REPUBLICANOS
Selene Jastrow / PSB
Siguimar Schvanz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
Autores:
Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Aprovado

Obs.: por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
  • Adair Lucht - Sim
  • Alvaro Gonçalves - Sim
  • Ana Paula Alves de Azevedo - Sim
  • Carlos Espindula - Não Votou
  • Clóvis Braun - Sim
  • Clovis Lucht - Sim
  • Eliza Ramlow Soares - Sim
  • Elmar Francisco Thom - Sim
  • Ilimar Vesper - Sim
  • Luciano Alves Da Silva - Sim
  • Nelson Miertschink - Sim
  • Selene Jastrow - Sim
  • Siguimar Schvanz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Adair Lucht - Sim
  • Alvaro Gonçalves - Sim
  • Ana Paula Alves de Azevedo - Sim
  • Carlos Espindula - Não Votou
  • Clóvis Braun - Sim
  • Clovis Lucht - Sim
  • Eliza Ramlow Soares - Sim
  • Elmar Francisco Thom - Sim
  • Ilimar Vesper - Sim
  • Luciano Alves Da Silva - Sim
  • Nelson Miertschink - Sim
  • Selene Jastrow - Sim
  • Siguimar Schvanz - Sim