Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |