1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2026
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2910, DE 18 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras em Barra do Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, confrontando-se por seus diversos lados com terras de Sidney Boldt e Sanderly Boldt Schimidt, Rosileia Ross da Felecidade, Mônica Ross, Satilino Brunow, Gelson Schulz, Relmute Ross e Artur Uhlig)
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Siguimar Schvanz
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Indicação nº 02/2026, indica o calçamento rural ou a pavimentação com revsol, em uma extensão de 1,7 km, ligando a rodovia ES-264 às comunidades do interior do município, no trecho que vai da comunidade de Rio Veado até Rio Plantoja, com acesso a outras localidades da região.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n° 04/2026, que indica a execução das obras de pavimentação da Rua Augusto Ott Franz Luiz Zaager.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n°06/2026, que indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Cabeceira do Rio Possmoser.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unaimidade
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Indicação nº 17/2026, indica a alteração da Lei nº 2.494, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a elaboração do projeto do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/SMJ – Fortalecimento do Campo, visando atender agricultores que necessitam de máquinas em suas propriedades para auxílio na limpeza de carreadores, abertura de caixas secas, limpeza de caixas secas já existentes, limpeza de poços de água para irrigação de suas lavouras e até mesmo abertura de novos poços de água para irrigação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Adair Lucht
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Indicação nº 18/2026, indica a reativação do campinho de areia próximo à Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Elmar Francisco Thom
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Indição n°20/2026, que indica a viabilidade de construção de um monumento em formato de chuchu na Comunidade de Recreio, como forma de valorização da identidade local e reconhecimento da importância econômica e cultural da região.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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