Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2910, DE 18 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias.

Indicação nº 02/2026, indica o calçamento rural ou a pavimentação com revsol, em uma extensão de 1,7 km, ligando a rodovia ES-264 às comunidades do interior do município, no trecho que vai da comunidade de Rio Veado até Rio Plantoja, com acesso a outras localidades da região.

Indicação n° 04/2026, que indica a execução das obras de pavimentação da Rua Augusto Ott Franz Luiz Zaager.

Indicação n°06/2026, que indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Cabeceira do Rio Possmoser.

Indicação nº 17/2026, indica a alteração da Lei nº 2.494, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a elaboração do projeto do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF/SMJ – Fortalecimento do Campo, visando atender agricultores que necessitam de máquinas em suas propriedades para auxílio na limpeza de carreadores, abertura de caixas secas, limpeza de caixas secas já existentes, limpeza de poços de água para irrigação de suas lavouras e até mesmo abertura de novos poços de água para irrigação.

Indicação nº 18/2026, indica a reativação do campinho de areia próximo à Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município.

Indição n°20/2026, que indica a viabilidade de construção de um monumento em formato de chuchu na Comunidade de Recreio, como forma de valorização da identidade local e reconhecimento da importância econômica e cultural da região.