Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 QUE ALTERA A LEI N º 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A A LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES.

Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a nova identidade visual da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

Indicação n°09/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras competente a realização de melhorias nas estradas rurais dda localidade de Rio Cristal.

Indicação n°10/2026, que indica a relização de obras de revitalização dos calçamentos e calçadas da Vila de Baixo e da Vila de Cima, no destrito de São João Do Garrafão.

Indicação nº 12/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote providências para garantir o encaminhamento e o atendimento em neuropediatria infantil às crianças do município.

Indicação n°24/2026, indica que seja realizado a manutenção da Rua Waldemar Dettmann, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Indicação n°25/2026, indica que promova a realização periódica da limpeza do mato no pátio da escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, bem como adote medidas para garantir a manutenção contínua do espaço.

Indicação n°50/2026, indica a construção de uma área de lazer na comunidade de Belém, nas proximidades do campo do Guarani, neste município de Santa Maria de Jetibá.