Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 13/2026, indica que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas para suprir a falta de vagas no 1º ano do Ensino Fundamental na comunidade de São Luís.

Indicação nº 14/2026, indica a realização de melhorias e adequações nas calçadas no Centro do município.

Indicação nº 15/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas para reduzir a demora na marcação de consultas com médicos especialistas no âmbito da rede municipal de saúde.

Indicação nº 16/2026, indica a criação de programa de incentivo à preservação e ao fomento da arquitetura enxaimel e pomerana (“IPTU Cultural”), com a concessão de benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotem o estilo arquitetônico tradicional pomerano, e dá outras providências.

Indicação nº 19/2026, indica melhorias na Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste município, no que tange à construção de uma calçada até o portão de entrada da escola, construção de área de lazer e melhorias na cacimba.

Indicação nº 21/2026, que indica a substituição do gramado do campo de futebol Society Luiz Walter Bermudes, localizado em Jequitibá, neste município.

Indicação nº 22/2026, indica a reforma da praça de São Luiz.

Indicação nº 23/2026 indica a construção de um abrigo para os usuários do transporte escolar na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, em frente ao posto de saúde, em Alto São Sebastião.

Indicação nº 38/2026, que indica a concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversario de cada servidor municipal.

Indicação nº 43/2026, indica a abertura e pavimentação asfáltica da Rua Henrique Alvin Fernando Krause, em uma extensão de 2 quilômetros, com início nas coordenadas 20º01'19.09"S 40º44'10.70"O e término nas coordenadas 20º00'16.35"S 40º44'00.16"O, em São Luís, neste Município.