Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES.

Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano.

Indicação n/ 11/2026, que indica a realização de manutenção e adequação do sistema de videomonitoramento da Praça do Lazer.

Indicação n°26/2026, indica que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da via , com operação tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximinadades das coordenadas 20°07´48.1´´S 40°59´14.2´´W, importante acesso aos municípios de Afonso Cláudio e Garrafão.

Indicação n°27/2026, indica que promova a instalação de placa de identificação na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Município de Santa Maria De Jetibá/ES.

Indicação nº 32/2026, indica a instalação de extintores de incêndio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequação da unidade nas normas de segurança contra incêndio e pânico.

Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município.

Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol.

Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo.