1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n/ 11/2026, que indica a realização de manutenção e adequação do sistema de videomonitoramento da Praça do Lazer.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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4 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n°26/2026, indica que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da via , com operação tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximinadades das coordenadas 20°07´48.1´´S 40°59´14.2´´W, importante acesso aos municípios de Afonso Cláudio e Garrafão.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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5 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação n°27/2026, indica que promova a instalação de placa de identificação na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Município de Santa Maria De Jetibá/ES.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Eliza Ramlow Soares
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Indicação nº 32/2026, indica a instalação de extintores de incêndio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequação da unidade nas normas de segurança contra incêndio e pânico.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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7 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Selene Jastrow
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Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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8 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Carlos Espindula
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Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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9 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Carlos Espindula
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Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade
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