Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 76/2026, indica a viabilidade de construção de um redutor de velocidade ou a implantação de faixa elevada na Rodovia Luiz Stange, nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Daniel Holz. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação n°72/2026, que indica a instalação de armários na EMEIEF Recreio, destinados ao armazenamento de livros e materiais dos alunos, neste munícipio. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação n° 71/2026, que indica a manutenção do corrimão da ponte que dá acesso à Rua Walter Berthold Carl Dobruns, na localidade de São Luiz, nas coordenadas -20.006452, -40.741255, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 67/2026, indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas coordenadas -20.134971, -40.720801, aproximadamente 1km de distancia do IFES, neste município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 62/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.008714, -40.674048, aproximadamente 2 km após o centro de Recreio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Decreto nº 18/2026, que concede o Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Jusélia Garbrecht Broedel. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 17/2026, que concede abono salarial aos servidores do poder legislativo municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 15/2026, que complementa e aperfeiçoa a política municipal de cooficialização da língua pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 26/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 24/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2931 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |