Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2017: EXTINGUE O CARGO DE “GUARDA DE VIA PÚBLICA” E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 851 DE 2006 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 346 DE 1997. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº084/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 085/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 086/2017: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 43/2017, QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - PROJETO DE LEI Nº 43/2017, QUE CONCEDE COMPLEMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00
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| 6 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO BANHEIRO PÚBLICO , PROXIMO A PRAÇA MUNICIPAL. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA QUE SEJA APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: 887
Turno: -
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INDICA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DE RECREIO, QUE PASSA POR CIMA DA BARRAGEM DO RIO BONITO . - INDICA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DE RECHEIO, QUE PASSA POR CIMA DA BARRAGEM DO RIO BONITO .
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Não há resultado |
| 9 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BERTHOLDO BUTZKE, EM VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: 903
Turno: -
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INDICA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANNA JACOB VESPER, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |