Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 077/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017: CRIA DEZ CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL” E ALTERA O ANEXO I REFERIDO PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 346/1997. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 080/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 081/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 082/2017: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À MÉDICOS ESPECIALISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado com dez votos favoráveis e um voto contra do Vereador Arlindo Repke. |
| 7 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 086/2017: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Adilson Espindula
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A DESAFETAR DE BENS MÓVEIS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 43/2017, QUE CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Indicação nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: 871
Turno: -
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INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE CARAMURU, ATÉ A PONTE QUE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO BANHEIRO PÚBLICO , PROXIMO A PRAÇA MUNICIPAL. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
INDICA QUE SEJA APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: 887
Turno: -
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INDICA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DE RECREIO, QUE PASSA POR CIMA DA BARRAGEM DO RIO BONITO . - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos favoráveis e um voto contra, do vereador Elmar Francisco Thom |
| 14 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BERTHOLDO BUTZKE, EM VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |
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| 15 |
Indicação nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: 903
Turno: -
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INDICA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANNA JACOB VESPER, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade |