Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2018: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2018- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02, QUE INSTITUI O PRÊMIO "HELENA BOLDT JACOB" A MULHERES SANTA - MARIENSE. - |
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| 6 |
Indicação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DETRAN QUE VEJA AS POSSIBILIDADES DE RESERVAR DUAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA AUGUSTO JACOB, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ. - |
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| 7 |
Indicação nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Florentino Lauvers
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 12 - QUE INDICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CORREGO DO VEADO, NESTE MUNICÍPIO. - |
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