Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2018: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2018- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. - - |
Aprovado Proposição aprovada com dez votos favoráveis e dois votos contra dos vereadores Arlindo Repke e Adair Lucht. |
| 10 |
Indicação nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 13 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA RUA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER, NA PROXIMIDADE DA RESIDENCIA DO SENHOR GUILHERME WOLFFGRAM, ANTES DA DESCIDA PARA O BANCO DO BRASIL. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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INDICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O ESTUDO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.769/2018. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade |