Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 17:00
Encerramento: 26/03/2018 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo;

Verso Bíblico - Vereador Alvaro Roberto Gonçalves - Mateus capítulo 28, versos 1 a 10;

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 07 do dia 19/03/2018.

3 - Leitura do expediente:

Oficio nº 223/2018 do Prefeito Municipal Hilário Roepke, justificando e solicitando compreensão e paciência dos Vereadores e munícipes em relação a situação das estradas danificadas. 

6 - Avisos e convocações:

convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 02/04/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PROJETO DE LEI Nº 010/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 210
PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 2018
PROJETO DE LEI Nº 013/2018: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGA A LEI Nº 953/2007.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 217
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4 - QUE CRIA A COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS.
Matéria não votada
7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 15 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 220
PROJETO DE LEI Nº 015/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: Valdevino Manske
Número de Protocolo: 189
INDICA ALARGAMENTO DAS CURVAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDEDE DE BARRACÃO, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Alvaro Gonçalves
Número de Protocolo: 199
MOÇÃO Nº 04 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA SUELY GONÇALVES ESPINDULA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/7qERCeM6f44?t=1h1m47s

2 - Valdevino Manske
https://youtu.be/7qERCeM6f44?t=1h8m37s

3 - Adilson Espindula
https://youtu.be/7qERCeM6f44?t=1h10m55s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 167
PROJETO DE LEI Nº 005/2018: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 168
PROJETO DE LEI Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 172
PROJETO DE LEI Nº 007/2018- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 210
PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com dez votos favoráveis e dois votos contra dos vereadores Arlindo Repke e Adair Lucht.
10 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 170
INDICAÇÃO Nº 13 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA RUA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER, NA PROXIMIDADE DA RESIDENCIA DO SENHOR GUILHERME WOLFFGRAM, ANTES DA DESCIDA PARA O BANCO DO BRASIL.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 184
INDICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O ESTUDO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.769/2018.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade