Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEP.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018: ALTERA ARTIGO 4º “CAPUT” E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE  DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – COMSEA/SMJ E ARTIGO 11 DA LEI 1708/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018: CRIA, AMPLIA, QUANTIFICA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ALARGAMENTO DAS CURVAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDEDE DE BARRACÃO, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 04 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA SUELY GONÇALVES ESPINDULA.