Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 049/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021), PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.489/2016. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 051/2018: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o prédio municipal Edolindo Krause, que atende a secretaria de interior, localizado em São Sebastião do Meio, neste município. - Denomina o prédio municipal Edolino Krause, que atende a secretaria de interior, localizado em são sebastião do meio, neste município.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 18 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, situada em São Sebastião do Meio, neste Município. - Projeto de Lei Nº 18 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, situada em são sebastião do meio.
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