Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 17:00
Encerramento: 27/08/2018 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo;
Mensagem bíblica - Joel Ponath - livro de Salmos 91, versículos 01 a 10;
Entrega dos títulos de cidadania santamariense aos senhores Franz Hartwig e Altamiro Retz pelo vereador Arlindo Repke, considerando que a entrega não foi feita na ocasião da sessão solene alusiva ao Dia do Colono em virtude de viagem agendada com antecedência pelo vereador Arlindo Repke;
Pronunciamento do Seretário de Obras Senhor Paulo Emílio Arnsholz - convocado para prestar esclarecimentos sobre os Decretos Municipais que tratam da Lei de Acessibilidade.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 30, realizada no dia 20 de agosto de 2018.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 663/2018 do Prefeito Municipal Hilário Roepke, reiterando o convite feito ao presidente e demais vereadores para estarem presentes na audiência pública destinada a discussão e aprovação do plano municipal de saneamento básico de Santa Maria de Jetibá;
Ofício da Secretária Municipal de Meio Ambiente Rosi Angela Krause, solicitando agendamento de reunião com os vereadores; 
Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Trabalho e Ação Social para participar da VIII Conferência Municipal.

5 - Tribuna livre:

Raimundo Donizett - motorista de ambulância da prefeitura municipal - assunto: segurança pública

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores para a próxima sessão ordinária dia 03 de setembro de 2018.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Ponath
https://youtu.be/QsclgSbWaPc?t=1h12m46s
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Arlindo Repke
https://youtu.be/QsclgSbWaPc?t=1h15m53s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Adair Lucht
https://youtu.be/QsclgSbWaPc?t=1h22m18s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Joel Ponath
https://youtu.be/QsclgSbWaPc?t=1h27m1s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adilson Espindula
https://youtu.be/QsclgSbWaPc?t=1h33m50s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 531
PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 532
PROJETO DE LEI Nº 049/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021), PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.489/2016.
Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 051/2018: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.
Aprovado