Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 061/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL. - |
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| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Gums
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e da outras providencias. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1174/2009. - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 27/2018, que torna obrigatório a exigência do cartão de vacinação nas escolas publicas e particulares do município. - |
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| 7 |
Indicação n°34/2018, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Henrique Potratz, neste município. - |
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